Conversando sobre proposta de regulamentação de Aborto nas 12 primeiras semanas

(Postagem da fanpage do Senado Federal do dia 4 de Maio de 2015 "Sugestão de iniciativa popular propõe regulamentar o aborto voluntário realizados pelos SUS dentro das 12 primeiras semanas de gestação" gera a conversa transcrita abaixo.)

EU: Totalmente contra regulamentar crimes. Mil vezes não ao aborto!

Da Costa: Não concorda, não faça, simples.

EU: Não concordo, não faço e me manifesto contra o quanto eu quiser. #FomosTodosFeto

Maria: Essa lógica do “não concorda não faça” pode ser usada para todos os crimes e ainda sim não estamos legalizando assassinato.

Eu: Sou conta o assassinato, a pena de morte e o aborto. Contra, mil vezes contra e vou falar.

Russi: Mas é a favor da pena de vida das mães que sobrevivem aos abortos clandestinos e dos(as) filhos(as) que ficam ai jogados pelo mundo, muito bonito.

Eu: Não sou não. Não sou a favor de nada disso e SOU CONTRA O ABORTO. Pela lógica do "não é favor do aborto não faça um" poderíamos dizer "não quer morrer fazendo um aborto clandestino, não faça um", não aborte. Não existe um único ser humano que não tenha sido feto, mesmo antes de 12 semanas. Ninguém no Brasil pode ser condenado à morte, o feto, ser humano em potência também não. Jamais concordarei com isso e felizmente a maioria dos brasileiros também não. Toda criança brasileira é da conta de todo nós sim, as "jogadas nas ruas" e as que as próprias mães querem matar.

Matos: Não faz sentido! Você sendo contra a legalização do aborto faz com que mulheres sejam obrigadas a recorrer ao aborto clandestino, isso é um absurdo.  Sua "opinião" afeta milhares de mulheres, pense!

Eu: E a sua "opinião" a favor da legalização do aborto afeta milhares de seres humanos condenados a morte sem ao menos terem tido um julgamento. Você não era um ser humano antes das 12 semanas de gestação? Era sim. E o aborto afeta para sempre quem recorre a ele, seja ele clandestino ou legal, disso ninguém fala.

Da Rosa: Claro que afeta quem recorre. Principalmente quando ela morre, mas quem liga, afinal...  Quem mandou abortar, né? E os filhos que ela deixou, quem cuida? Ninguém cuida, né? Não é problema nosso depois que nasceram. Só antes, antes eu vou dar “pitaco” no útero de todo mundo!

Eu: É problema nosso, é problema de todos. Certamente você tem feito sua parte pelas crianças abandonadas, assim como eu tenho procurado fazer a minha e precisamos cobrar isso do Estado e das instituições. Se você acha que para minimizar as consequências que vem para aqueles que comentem crimes a solução é regulamentar ou legalizar o crime, você tem o direito a sua opinião, mas eu discordo totalmente de você e vou manifestar minha discordância. Eu dou “pitaco”, você dá “pitaco”, todo mundo pode dar “pitaco”. Ainda somos livres para dar “pitaco”.

Matos: É ridículo você querer mandar no útero alheio.

Figueira: "É ridículo você querer mandar no útero alheio." Mais ridículo é você querendo matar filho!!

Eu: Você pode achar o que quiser de mim, da minha opinião, mas felizmente posso expressá-la. Não existe outra maneira ainda das pessoas passarem a existir, a não ser no útero de suas mães, se elas não assassinarem seus filhos pelo motivo que for.

Matos: "Assassinarem"!... Na boa, sugiro que se informe mais sobre o tema.

Eu: Um ser vivo em vias de amadurecimento no útero de sua mãe não é um tumor no corpo dela e nem um órgão do seu corpo, mas outro indivíduo com DNA 100% distinto do de sua mãe. Qualquer manual de embriologia explicita isso, talvez VOCÊ devesse se informar mais sobre o tema. Pode achar ridículo o que quiser achar. Sou contra e sempre que puder, me manifestarei contra. Não existe solução fácil para problema difícil. Regulamentar ou legalizar um crime por que do exercício dele as pessoas morrem é que não faz sentido. É triste as pessoas morrerem por terem cometido um crime? É lastimável. É aceitável as pessoas morrerem sem terem cometido crime nenhum, apenas existirem no útero de suas mães? É uma tragédia que não pode ser ignorada.

Garofollo: Eu estou com 13 semanas de gestação e ouvi o coração do embrião logo na 6ª semana... Hoje o bebê mexe as perninas, abre e fecha a mãozinha e a põe na boca, etc... Fico com dor no peito em imaginá-lo sendo arrancado vivo de dentro de mim... Eu era a favor do aborto antes de me tornar mãe, não sou mais. Só minha opinião mesmo...

Eu: Aborto não faz com que a mulher deixe de ser mãe, só a faz mãe de um filho morto, e morto com o aval dela. CONTRA O ABORTO. O que se defende é o direito inalienável a vida de todo e qualquer brasileiro, mesmo se sua mãe for contra esse direito, por qualquer motivo.

Takeshi: Você considera "assassinato" o ato de desligar os aparelhos de uma pessoa que teve morte cerebral? Se você respondeu não, então não pode considerar o aborto de um feto de até 12 semanas um assassinato. Com 12 semanas o feto não possui o sistema nervoso central formado, logo não possui cérebro. OBS.: Até mesmo a Itália, com quase 90% da sua população sendo católica, permite o aborto até 12 semanas de gestação.

Eu: Uma coisa é desligar os aparelhos de alguém que de forma irreversível não poderá mais se manter vivo sem ajuda destes. Outra muitíssimo diferente é impedir que alguém venha a desenvolver seu sistema nervoso naturalmente destruindo sua integridade física. Não concordo e nunca concordarei que alguém no momento mais vulnerável de sua existência seja eliminado por vontade de terceiros, seja pelo critério que for. E o fato de outros países aceitarem essa desumanidade não é parâmetro para que eu concorde e aceite destinar dinheiro dos impostos dos brasileiros para que isso se realize pelo SUS, que não tem condições nem de atender os casos de diagnósticos de câncer com a urgência necessária, que dirá de promover o aborto até a 12ª semana.

Matos: Gente, esqueçam! Quem pensa assim só pode ainda achar que a proibição faz com que mulheres não abortem, e pior, compactua com as centenas de mortes das mulheres que ocorrem no ano.

Eu: Obviamente a proibição de crime nenhum faz com que as pessoas deixem de cometê-lo, e igualmente deixem de sofrer as consequências de suas condutas, mas não é por isso que eu vou me posicionar a favor do ato criminoso e legalizar ou regulamentar o que infringe a lei e os direitos humanos com o aval do Estado, especialmente o direito inalienável de qualquer brasileiro de continuar existindo e poder nascer, mesmo que sua mãe queira negar e eliminar sua existência, sua vida.

Vianna: E as crianças que passam fome, maus-tratos, estupradas, você é a favor?

Eu: Não sou a favor de maus-tratos, exploração, violência contra crianças de maneira nenhuma. Sou contra qualquer tipo de violação de seus direitos, especialmente o direito à vida desde o momento em que nem mesmo sua própria mãe quer protegê-la e que ela mesma não pode fazer nada para se defender.

Takeshi: Então você concorda que, com 12 semanas, um feto não é vivo, mas uma possibilidade de ser vivo. Por mais que nossa medicina esteja avançada, ainda não sabemos bem como funciona o nosso cérebro, por exemplo. Existem casos de diagnóstico de morte cerebral em que o paciente "ressuscitou". Assim como existem inúmeros casos de aborto espontâneo mesmo depois de 12 semanas, ou mesmo o feto não desenvolver o tubo neural. Por fim, ninguém aqui está incentivando o aborto. Mas que, quem queria, por motivos inúmeros, tenha acesso a psicólogos, médicos e procedimentos onde, em vez perdemos duas vidas, possamos perder uma ou nenhuma. A legalização do aborto em praticamente todos os países diminuíram o número de abortos. Vide o casos do Uruguai, Alemanha, Itália, Áustria, entre outros.

Eu: Não concordo que com 12 semanas um feto não é vivo! Até mesmo os vírus são considerados seres vivos pela Biologia! Que é um ser vivo penso que não haja dúvida, obviamente é vivo, mas em potência de desenvolvimento. Muito se questiona se já seria um "ser humano", ou um cidadão que tivesse já direitos a serem assegurados. Eu acredito que sim, mesmo os seres humanos que não são "plenos" biologicamente (as pessoas com deficiência, por exemplo, ou idosos, doentes ou mesmo as crianças que, quando saem dos úteros de suas mães passam meses, anos em dependência, em desenvolvimento) precisam ter seus direitos respeitados a começar pelo direito inalienável a vida, sem o qual nenhum outro direito é necessário. Quando se defende a regulamentação/legalização do aborto sem dúvidas há incentivo, talvez não proselitismo, mas há sim incentivo tácito. Creio que muitos que defendem a possibilidade do aborto não sejam favorável a ele em teoria, mas existem grupos e pessoas que lucrariam muito com essa indústria como tem lucrado nos países citados, explorando economicamente mulheres num momento provavelmente de maior desespero em sua vida (pelo que tenho visto em minha experiência com essas mulheres). Não pretendo dissuadir ninguém a mudar sua opinião sobre o tema e nem eu vejo nenhum argumento que me faça mudar meu pensamento, muito pelo contrário, continuo a repetir: SOU CONTRA A REGULAMENTAÇÃO/ LEGALIZAÇÃO DO ABORTO, para mim é crime e deve continuar sendo crime e a maioria do povo brasileiro concorda comigo, segundo recentes pesquisas.

Takeshi: Nenhum direito é absoluto. Tanto que se aborta legalmente no Brasil em dois casos. A regulamentação é necessária, tanto para conscientizar quanto para evitar riscos desnecessários à mãe. É contraditório permitir o aborto em caso de gravidez resultante de violência sexual, por danos psicológicos à mãe, e ser contra o aborto, contra a vontade da mãe!

Eu: Primeiro, há uma diferença entre legalização e não punição. O Código Penal Brasileiro não legaliza o aborto nessas situações, não diz que não é crime, apenas não estipula pena. Continua sendo crime e deve continuar sendo crime, na minha opinião. Eu não posso concordar com uma sociedade que apóia a vontade de uma mãe de impedir que seu filho deixe de existir com apoio das leis. Nenhum direito é absoluto, mas o direito a vida é INALIENÁVEL segundo a Constituição Federal, ou seja, não deve estar à disposição de terceiros, nem mesmo do próprio sujeito de direito. Apesar da personalidade jurídica se iniciar com o nascimento com vida, o Código Civil deixa claro que os direitos de todo cidadão brasileiro são protegidos desde a concepção. E como garantir ao feto o direito de herança (por exemplo) se não garantirmos o direito de existir, de viver, de vir a nascer, mesmo contra a vontade de sua mãe? Apesar dos pais serem os representantes legais dos filhos menores, inclusive dos não nascidos, uma das causas de perda desse poder é quando os pais agem contra os interesses dos filhos. Se as leis protegem o feto de ser prejudicado pelos próprios pais, MAIS CONTRADITÓRIO AINDA, na verdade, é confiar o direito fundamental à vida desse feto ao arbítrio de quem age obviamente em desfavor dos interesses dele... E olha que eu nem entrei no ponto da eugenia aqui...

Prado: Sou TOTALMENTE CONTRA! Quem não quiser filho que evite, simples assim.

Constante: PERCEBO QUE OS HUMANOS ESTÃO REGREDINDO! ABORTAR É UM ATO DESUMANO! É CRIME!

Eu: É crime e deve continuar sendo crime.

Takeshi: A Constituição prevê até a pena de morte. Ou seja, existe exceção para tudo. Não estamos discutindo a legalidade... Tanto que essa consulta é para mudar a legislação. Agora, se você pretende fechar os olhos à realidade de mulheres que irão fazer o aborto independentemente da legislação, fica complicado. Tenha isso em mente, existem e existirão mulheres que vão abortar. Isso não depende da sua convicção a cerca do tema. Agora, você é a favor ou contra uma flexibilização legal para permitir que essas mulheres tenham acompanhamento médico e psicológico para evitar mais mortes, sim ou não?

Eu: Existem e existirão homens que vão estuprar. Isso não depende da sua convicção acerca do tema. Agora, você é contra ou a favor de uma flexibilização legal para permitir que essas pessoas tenham acompanhamento médico e psicológico para evitar mais estupros, sim ou não? Existem assaltantes que vão assaltar e muitos deles vão morrer em consequência disso. Igualmente assassinos vão morrer. O que se discute com legalização/regulamentação ou descriminalização do aborto, e aliás, contra qualquer outra conduta considerada crime, são as violações de direitos de terceiros, no caso específico, o direito à vida do feto. Assim como nos outros casos: a lei diz que não se deve assaltar para proteger o direito ao patrimônio; a lei diz que não se deve estuprar para proteger o direito a dignidade sexual da mulher e eu acredito que a lei deva continuar a dizer que não se deve abortar, para proteger o direito a vida do nascituro. Sou contra, contra, mil vezes contra a flexibilização legal independente do fato das pessoas optarem por continuarem a cometer crimes. A exceção constitucional para a pena de morte se trata de um caso excepcional e não está disponível ao arbítrio sequer do Congresso Nacional por constituir-se clausula pétrea e sempre haverá casos excepcionais, como já existe inclusive na atual legislação sobre aborto. Para mim, no aborto, sempre alguém acaba morto, um ser humano, um cidadão brasileiro, mas os favoráveis a flexibilização das leis ignoram esse fato. Sou contra e continuo contra, discordamos irremediavelmente. Acho absolutamente positivo que haja acompanhamento médico e psicológico para se evitar que a mulher chegue ao ponto do aborto, mas isso não depende da mudança da legislação.